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Vereadores de Tabaporã realizam a 13ª Sessão Ordinária de 2021.
Publicado em: 14/09/2021 ás 11:09:00 Autor: Maicon de Almeida

No dia 13 de Setembro de 2021, às 19:00 horas foi realizada a 13ª Sessão Ordinária de 2021 na Câmara Municipal de Tabaporã, estavam presentes os Vereadores Marco Antônio, Celso Rogério Machado, Ilso Pereira, Joari Nogueira, Claudemiro Teodoro, Thanys Oliveira, Neri Marcelo e Ovídio Neto, onde debateram e colocaram em votação 01 (Uma) Indicação ao Executivo Municipal, 04 (Quatro) Projetos de Lei e 02 (Dois) Projetos de Lei que foram despachados para as comissões permanentes da casa.

Projetos de Leis analisados e votados:

Projeto de Lei Municipal nº 162/2021: “Denomina o Centro de Eventos 3º Idade do Município de Tabaporã, e dá outras providências”.

Projeto de Lei Municipal nº 1.251/2021: “Regulamenta no âmbito do município de Tabaporã, o parágrafo 3º, do artigo º100 da Constituição Federal e dá outras providências”.

Projeto de Lei Municipal nº 1.252/2021: “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências”.

Projeto de Lei Municipal nº 1.253/2021: “Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, PPA 2018/2021, aprovado através da Lei Municipal nº 1.095, de 28 de Novembro de 2017, adéqua a LDO 2021 e autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento 2020 e dá outras providências”.

Projetos de Leis despachados para as comissões permanentes:

Projeto de Lei Municipal nº 1.249/2021: “Cria o “Programa de doação de matérias de construção para famílias de baixa renda e/ou em situação de risco” e dá outras providências”.

Projeto de Lei Municipal nº 1.250/2021: “Cria o “Institui o Fundo Municipal do Idoso – DMI, e dá outras providências”.

Indicações apresentadas:

Indicação nº 174/2021: “Verifique a possibilidade de destinar 8 hectares da área remanescente do lote 1019 no Projeto Assentamento Mercedes  I e  II, para associação dos pequenos produtores Nova Aliança”. Autores: Vereadores.

A Indicação e os Projetos de Lei foram aprovados pelos Nobres“Edis”.

A próxima Sessão Ordinária será realizada e transmitida ao vivo neste site (através da página Transmissão ao Vivo), na data de 27 de Setembro de 2021, a partir das 19h00mim.

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