• Notícias
  • Vereadores de Tabaporã realizam a 11ª Sessão Ordinária de 2021.
Vereadores de Tabaporã realizam a 11ª Sessão Ordinária de 2021.
Publicado em: 11/08/2021 ás 11:36:00 Autor: Maicon de Almeida

No dia 09 de Agosto de 2021, às 19:00 horas foi realizada a 11ª Sessão Ordinária de 2021 na Câmara Municipal de Tabaporã, estavam presentes os Vereadores Marco Antônio, Celso Rogério Machado, Ilso Pereira, Ovídio Neto, Joari Nogueira, Claudemiro Teodoro, Thanys Oliveira, Neri Marcelo e Inês Teresinha Borchardt,onde debateram e colocaram em votação 05 (Cinco) Indicações ao Executivo Municipal e 03 (Três) Projeto de Lei.

Projetos de Leis analisados e votados:

Projeto de Lei Municipal nº 1.245/2021: “Altera Anexo de Metas do Plano Plurianual – PPA 2018/2021, Prioridades e Metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2021 para o exercício financeiro 2021, e abre Crédito Adicional Especial no Orçamento 2021, por superávit financeiro e dá outras providências”.

Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº01/2021: “Altera o prazo de envio dos instrumentos orçamentários à Câmara Municipal, de autoria do Prefeito”.

Projetos de Leis despachados para as comissões permanentes:

Projeto de Lei Municipal nº 164/2021: “Altera o nome da Rua Santa Luzia no Assentamento Gleba Mercedes I e II, para Rua Dorildo Zanandréa Mascarello, e dá outras providências”.

Projeto de Lei Municipal nº 165/2021: “Altera o nome da Rua Projetada A, Bairro Casa Fácil no município de Tabaporã, para Rua Professor Ilson Ferreira Costa, e dá outras providências”.

Projeto de Lei Municipal nº 1.244/2021: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, por provável excesso de arrecadação, no orçamento vigente, constante da Lei nº 1.266 de 08 de dezembro de 2020, e dá outras providências”.

Projeto de Lei Municipal nº 1.246/2021: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, por provável excesso de arrecadação, no orçamento vigente, constante da Lei nº 1.266 de 08 de dezembro de 2020, e dá outras providências”.

Projeto de Lei Municipal nº 1.247/2021: “Dispõe sobre a cessão da comissão de licitações, do pregoeiro e da equipe de apoio ao pregoeiro do município de Tabaporã ao fundo municipal de previdência social dos servidores de Tabaporã - PREVIPORÔ.

Indicações apresentadas:

Indicação nº 166/2021: “Providencie instalação de um bebedouro e uma TV na recepção da Prefeitura Municipal”. Autor: Joari Nogueira - MDB.

Indicação nº 167/2021: “Providencie manutenção na ponte Rio dos Patos  no assentamento Mercedes I  e II”. Autor: Celso Machado – MDB.

Indicação nº 168/2021: “Verifique a possibilidade de conversão do valor ISSQN do asfalto MT 010, para pavimentação asfáltica e outras benfeitorias em Americana do Norte e Nova Fronteira”. Autor: Celso Machado – MDB.

Indicação nº 169/2021: “Providencie Junto Secretaria Assistência Social a criação programa Órfãos do COVID-19 no município de Tabaporã”. Autor: Claudemiro Teodoro - MDB.

Indicação nº 170/2021: “Providencie reabertura, patrolamento e cascalhamento e manutenção ponte Rio Apiacás na estrada sentido pista cabeça, Alta Floresta”. Autor: Joari Nogueira - MDB.

Todas as Indicações e o Projeto de Lei nº 1.245/2021 foram aprovados pelos Nobres“Edis”.

A Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº01/2021 obteve aprovação no primeiro turno de votação.

A próxima Sessão Ordinária será realizada e transmitida ao vivo neste site (através da página Transmissão ao Vivo), na data de 30 de Agosto de 2021, a partir das 19h00mim.

Notícias relacionadas