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Vereadores de Tabaporã realizam a 06ª Sessão Ordinária de 2021.
Publicado em: 28/04/2021 ás 10:20:00 Autor: Maicon de Almeida

No dia 26 de Abril de 2021, às 16:00 horas foi realizada a 06ª Sessão Ordinária de 2021 na Câmara Municipal de Tabaporã, estavam presentes os Vereadores Marco Antônio, Celso Rogério Machado, Ilso Pereira, Ovídio Neto, Joari Nogueira, Claudemiro Teodoro, Thanys Oliveira, Neri Marcelo e Inês Teresinha Borchardt,onde debateram e colocaram em votação 18  (dezoito) Indicações ao Executivo Municipal e 07 (sete) Projetos de Leis.

Projetos de Leis analisados e votados:

Projeto de Lei Municipal nº 160/2021: “Institui no município de Tabaporã a “Semana Municipal do Ciclismo” a ser comemorada na primeira semana do mês de setembro de cada ano”.

Projeto de Lei Municipal nº 161/2021: “Altera o nome da Praça Elmano Apolinário Nigri para “Praça Desportista Benedito Wilson”, e dá outras providências”.

Projeto de Lei Municipal nº 1.226/2021: “Acrescenta o § 3º no Art. 37º da Lei Municipal nº 840 de 28/06/2011 que Dispõe sobre a Reestruturação do Quadro de Pessoal e o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Tabaporã e dá outras providencias”.

Projeto de Lei Municipal nº 1.227/2021: “Acrescenta o § 3º no Art. 43º da Lei Municipal nº 842, de 28/06/2011 que Institui o, Plano de Cargos e Carreira dos Profissionais do Sistema Único de Saúde do Município de Tabaporã - MT e dá outras providencias”.

Projeto de Lei Municipal nº 1.228/2021: “Cria no planejamento municipal de Tabaporã novo órgão, autoriza o remanejamento de saldos orçamentários de órgão para outro, promove a atualização do Anexo de Metas do Plano Plurianual – PPA 2018/2021, Prioridades e Metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2021 para o exercício financeiro 2021 e no Orçamento 2021 e dá outras providências”.

Projeto de Lei Municipal nº 1.229/2021: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, por anulação parcial de dotações, no orçamento vigente, constante da Lei nº 1.266, de 08 de dezembro de 2020, e dá outras providências”.

Projeto de Lei Municipal nº 1.230/2021: “Cria vagas temporárias para atendimento das demandas resultantes da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), e autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado para contratação de Profissionais da Saúde, por prazo determinado, na forma prevista na Lei Municipal nº 1.175/2019”.

Indicações apresentadas:

Indicação nº 095/2021: “Providencie aquisição de um veiculo para atender o setor de urbanismo”. Autor: Joari Nogueira - MDB.

Indicação nº 096/2021: “Providencie colocação de placa informativa com o nome da estrada da comunidade Pai Herói”. Autor: Ilso Pereira - MDB.

Indicação nº 097/2021: “Providencie junto à secretaria de Ação Social a elaboração de projeto Doar é Preciso”. Autor: Claudemiro Teodoro – MDB.

Indicação nº 098/2021: “Providencie a construção de uma capela para oração nos Cemitérios da sede e também Nova Fronteira”. Autor: Ilso Pereira - MDB.

Indicação nº 099/2021: “Providencie um enfermeiro para atendimento volante aos pacientes acamados e idosos e também que façam levantamento periódico dos casos necessitados”. Autor: Ilso Pereira - MDB.

Indicação nº 100/2021: “Providencie a expansão do pagamento de bônus Covid – 19 para todos servidores da área da saúde, incluindo ACS e ACE”. Autor: Ilso Pereira - MDB.

Indicação nº 101/2021: “Providencie a aquisição de um veiculo para atender a secretaria de esportes”. Autor: Ilso Pereira - MDB.

Indicação nº 102/2021: “Providencie patrolamento e cascalhamento na estrada sentido fazenda Talismã”. Autor: Joari Nogueira - MDB.

Indicação nº 103/2021: “Providencie patrolamento e cascalhamento na estrada sentido cemitério municipal e lixão de Tabaporã”. Autor: Joari Nogueira - MDB.

Indicação nº 104/2021: “Providencie junto à secretaria de obras a limpeza e recolhimento de entulhos e ferro velho da rua que liga a estrada sentido ao cemitério municipal e também na Avenida Doutor Carlos Vidoto, esquina com a Rua Rio Grande do Sul”. Autor: Joari Nogueira - MDB.

Indicação nº 105/2021: “Providencie construção de 02 salas anexo ao PSF de Americana do Norte”. Autor: Celso Machado – MDB.

Indicação nº 106/2021: “Providencie construção de quebra molas nas ruas e avenidas de Americana do Norte”. Autor: Celso Machado – MDB.

Indicação nº 107/2021: “Providencie a aquisição de um pegador de água por gravidade para enchimento de caminhão pipa para atender Americana do Norte”. Autor: Celso Machado – MDB.

Indicação nº 108/2021: “Providencie pavimentação asfaltica na avenida principal, nas ruas 4, 6 e perimetral rua A, B e C na comunidade de Americana do Norte”. Autor: Celso Machado – MDB.

Indicação nº 109/2021: “Providencie contratação de um ACS e ACE para atender Americana do Norte”. Autor: Celso Machado – MDB.

Indicação nº 110/2021: “Providencie junto ao Executivo a elaboração de Projeto de Lei para regularização da ação de pagamento de bens moveis, conforme Portaria PGFN, nº 32 de 08/02/2018 e Lei nº 13259 de 16/03/2016”. Autor: Celso Machado – MDB.

Indicação nº 111/2021: “Providencie sinalização em torno do hospital municipal, colocação de placas indicativas de estacionamento, rampa de acesso e vaga prioritária”. Autor: Ilso Pereira – MDB.

Indicação nº 112/2021: “Providencie junto a secretaria de educação a abertura de mais uma turma de Pré II, na escola infantil Fraternidade Maria Romana Gava Baesso”. Autor: Joari Nogueira - MDB.

Todos os Projetos de Lei e Indicações foram aprovados pelos Nobres“Edis”.

A próxima Sessão Ordinária será realizada e transmitida ao vivo neste site (através da página Transmissão ao Vivo), na data de 03 de Maio de 2021, a partir das 16h00mim.

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