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16ª Sessão Ordinária de 2023 || Câmara Municipal Tabaporã - MT. 30/10/2023.
Publicado em: 31/10/2023 ás 12:05:00 Autor: Maicon de Almeida

No dia 30  de outubro de 2023, às 18h00 horas foi realizada a 16ª Sessão Ordinária de 2023 na Câmara Municipal de Tabaporã, estavam presentes os Vereadores Ilso Pereira, Marco Antônio, Irineu Musskopf, Joari Nogueira, Claudemiro Teodoro, Neri Marcelo, Cleiton Alves e Thanys Oliveira, onde debateram e colocaram em votação 8 (oito) Indicações, 12 (doze) Projetos de Decreto Legislativo, 2 (dois) Projeto de Lei Municipal juntamente com 2 (dois) Projeto de Resolução foram despachados para as comissões permanentes da casa.

Indicações apresentadas:

Indicação nº 123/2023: “Verifique a possibilidade de implantação do PIX como opção de pagamento na fatura de água”. Autor: Thanys Alessandro - PTB.

Indicação nº 124/2023: “Verifique a possibilidade de aquisição de 40 unidades de Tapume e três climatizadores de ar   para atender o Projeto de Jiu Jitsu de Americana do Norte”. Autor: Celso Machado - MDB.

Indicação nº 125/2023: “Verifique a possibilidade de manutenção no escoamento de água das ruas B, quadra 05 do setor 02 e rua C, quadra 12 setor 02 de Americana do Norte”. Autor: Celso Machado - MDB.

Indicação nº 126/2023: “Verifique a possibilidade de aquisição de um bebedouro de água para atender extensão do Projeto Jiu Jitsu de Americana do Norte”. Autor: Celso Machado - MDB.

Indicação nº 127/2023: “Verifique a possibilidade de construção de um Centro de Eventos para realização de festas na sede do município de Tabaporã”. Autor: Ilso Pereira - MDB.

Indicação nº 128/2023: “Verifique a possibilidade de patrolamento, cascalhamento na avenida Dr. Carlos Vidoto, PSF 4 sentido pesqueiro Santo Antônio e demarcação e arborização no canteiro central”. Autor: Joari Nogueira - MDB.

Indicação nº 129/2023: “Verifique a possibilidade de solicitar a empresa responsável manutenção na estrada MT 410, sentido Trevo de Tabaporã e regularização da cabeceira da ponte Rio Batelão”. Autor: Celso Machado - MDB.

Indicação nº 130/2023: “Verifique a possibilidade de manutenção na rampa de carregamento de lixo no município de Tabaporã”. Autor: Celso Machado - MDB.

Projetos de Lei despachado para as comissões permanentes:

Projeto de Lei Municipal nº 1.341/2023: “Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual 2022/2025, aprovado através da Lei Municipal nº 1.332, de 17 de novembro de 2021, adequa a LDO 2023 e autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento 2023 e dá outras providências”.

Projeto de Lei Municipal nº 1.342 2023: “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 840/2011, de 28/06/2011, PCCS da Administração Geral e Lei Municipal nº 842, de 28/06/2011, PCCS dos Profissionais da Saúde; dá outras providências”.

Projetos de Resolução despachado para as comissões permanentes:

Projeto de Resolução nº 86/2023: “Regulamento a Lei Federal nº 14.133, de 01 de Abril de 2021, que dispõe sobre licitações sobre e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Tabaporã e dá outras Providências”.

Projeto de Resolução nº 8/2023: “Cria a Procuradoria da Mulher”.

Projeto de Decreto Legislativo analisadas e votadas:

Projeto de Decreto Legislativo nº 60: “Concede o Título de Cidadão Tabaporaense, ao senhor Josemar Gomes de Souza”.

Projeto de Decreto Legislativo nº 61: “Concede o Título de Cidadão Tabaporaense, ao senhor Altair Zanin”.

Projeto de Decreto Legislativo nº 62: “Concede o Título de Cidadão Tabaporaense, ao senhor Sérgio Assunção Dias”.

Projeto de Decreto Legislativo nº 63: “Concede o Título de Cidadão Tabaporaense, ao senhor Juveny Conceição Castão”.

Projeto de Decreto Legislativo nº 64: “Concede o Título de Cidadão Tabaporaense, ao senhor Vanderlei Cordeiro”.

Projeto de Decreto Legislativo nº 65: “Concede o Título de Cidadão Tabaporaense, ao senhor Paulo Cézar Dourado”.

Projeto de Decreto Legislativo nº 66: “Concede o Título de Cidadão Tabaporaense, ao senhor Valdir Rovari”.

Projeto de Decreto Legislativo nº 67: “Concede o Título de Cidadão Tabaporaense, ao senhor Rodrigo Lopes dos Santos”.

Projeto de Decreto Legislativo nº 68: “Concede o Título de Cidadão Tabaporaense, ao senhor Carlins Albano”.

Projeto de Decreto Legislativo nº 69: “Concede o Título de Cidadão Tabaporaense, ao senhor Clebston José Dias”.

Projeto de Decreto Legislativo nº 70: “Concede o Título de Cidadão Tabaporaense, ao senhor Henrique da Silva”.

Projeto de Decreto Legislativo nº 71: “Dispõe sobre a aprovação das Contas Anuais de Governo Relativas ao exercício de 2022, da Prefeitura Municipal de Tabaporã”.

Todos os Projetos de Decreto Legislativo e as Indicações foram aprovadas pelos Nobres “Edi”

 

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