• Notícias
  • 12ª Sessão Ordinária de 2024 || Câmara Municipal Tabaporã - MT. 26/08/2024.
12ª Sessão Ordinária de 2024 || Câmara Municipal Tabaporã - MT. 26/08/2024.
Publicado em: 26/08/2024 ás 11:55:00 Autor: Maicon de Almeida

No dia 26 de Agosto de 2024, às 18h00 horas foi realizada a 12ª Sessão Ordinária de 2024 na Câmara Municipal de Tabaporã, estavam presentes os Vereadores Ilso Pereira, Neri Marcelo, Celso Rogério Machado, Marco Antônio, Joari Nogueira, Irineu Musskopf, Thanys Oliveira, Claudemiro Teodoro e Cleiton Alves, onde debateram e colocaram em votação 04 (quatro) Indicações, 02 (dois) Projetos de lei, 01 (um) Projeto de resolução e 03 (três) Projeto de lei  foram despachados para as comissões permanentes da casa.

Indicações apresentadas:

Indicação nº 80/2024: “Providencie manutenção na ponte sobre Rio Batelão, sentido Nova Fronteira”. Autor: Thanys Alessandro - PL.

Indicação nº 81/2024: “Verifique a possibilidade de elaborar Projeto de Lei para transformar ruas em vias e mão única onde se localizam instituições de ensino”. Autor: Thanys Alessandro - PL.

Indicação nº 82/2024: “Providencie limpeza e retirada de entulho nas ruas do município”. Autor: Thanys Alessandro - PL.

Indicação nº 83/2024: “Providencie junto as secretarias de Saúde e Educação, levantamento de dados de quantas crianças entre 04 meses à 03 anos existentes na Comunidade de Americana do Norte, para elaboração de Projeto para construção de creche”. Autor: Celso Rogerio - MDB.

Projeto de Leis despachado para as comissões permanentes:

Projeto de Lei nº 193/2024: “Fixa o subsidio dos Secretários Municipais para o quadriênio 2025/2028 e da outras providencias”.

Projeto de Lei nº 194/2024: “Fixa o subsidio do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, para o quadriênio de 2025/2028, e da outras providencias”.

Projeto de Lei nº 195/2024: “Fixa o subsidio dos Vereadores da Câmara Municipal de Tabaporã, Estado de Mato grosso, para o quadriênio de 2025/2028, e da outras providencias”.

Projeto de Leis e Projeto de Resolução Legislativo apresentadas:

Projeto de Resolução nº 89/2024: “Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, as contratações diretas a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”.

Projeto de Lei nº 1.359/2024: “Autoriza o Executivo Municipal, a firmar convênio a Sociedade de Educação N.S. Auxiliadora LTDA – UNIFACVEST, e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº 1.363/2024: “Altera Anexo de Metas do Plano Plurianual – PPA 2022/2025, Prioridade e Metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2024, para o exercício financeiro 2024, e abre Crédito Adicional Especial no Orçamento 2024, por excesso de arrecadação e dá outras providências”.

Todas as foram aprovadas pelos Nobres “Edi”.

 

Notícias relacionadas

Privacidade