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03ª Sessão Ordinária de 2025 || Câmara Municipal Tabaporã - MT. 03/03/2025.
Publicado em: 03/03/2025 ás 09:16:00 Autor: Maicon de Almeida

Em 03 de Março de 2025, às 18:00 horas, foi realizada a 03ª Sessão Ordinária de 2025 na Câmara Municipal de Tabaporã, estavam presentes os Vereadores Thanys Oliveira, Celso Rogério Machado, Raquel Pereira, Joari Nogueira, Mauricio Viola, Marcelo Ferreira, Gilberto Calado, Cleiton Alves e Mauricio Marque, onde 20 (vinte) indicações, 3 (três) projeto de moção de aplausos foram apresentadas e votadas e foi despachado para as comissões permanentes da casa 03 (três) projetos de lei municipal:

Indicações apresentadas e votadas:

Indicação nº 31/2025: “Verifique a possibilidade de Manutenção e Limpeza ao redor do Rio dos Peixes”. Autores: Joari Nogueira - MDB e Cleiton Francisco Alves - UB.

Indicação nº 32/2025: “Verifique a possibilidade de manutenção na Iluminação da Avenida Paranhos no distrito de Nova Fronteira”. Autores: Joari Nogueira - MDB e Cleiton Francisco Alves - UB.

Indicação nº 33/2025: “Verifique a possibilidade de Inclusão dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE) no Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) da Saúde”. Autores: Joari Nogueira - MDB e Cleiton Francisco Alves - UB.

Indicação nº 34/2025: “Providencie a Instalação de Faixa de Pedestre Elevada em frente a quadra de Beach Tennis e Lanchonete Mistura Fina localizados na praça dos Desbravadores”. Autora: Raquel Pereira de Souza Fernandes – PSDB.

Indicação nº 35/2025: “Verifique a possibilidade de reativação da Academia no distrito de Nova Fronteira”. Autora: Raquel Pereira de Souza Fernandes – PSDB.

Indicação nº 36/2025: “Verifique a possibilidade de Construção de um Campo de Futebol para atender as crianças do Bairro Sol Nascente”. Autora: Raquel Pereira de Souza Fernandes – PSDB.

Indicação nº 37/2025: “Verifique a possibilidade de inclusão do bairro Sol Nascente no itinerário do transporte escolar”. Autora: Raquel Pereira de Souza Fernandes – PSDB.

Indicação nº 38/2025: “Providencie instalação de Bancos na Praça Edison Rosso de Americana do Norte”. Autores: Celso Rogerio – MDB e Mauricio Viola – PL.

Indicação nº 39/2025: “Providencie Instalação de Redutores de Velocidade nas Ruas Pavimentadas de Americana do Norte”. Autores: Celso Rogerio – MDB e Mauricio Viola – PL.

Indicação nº 40/2025: “Providencie Dedetização, Limpeza e Vedação nos Vãos dos Forros da unidade do PSF (Posto de Saúde da Família), de Americana do Norte”. Autores: Celso Rogerio – MDB e Mauricio Viola – PL.

Indicação nº 41/2025: “Providencie junto a secretaria de obras e urbanismo, arborização nas Ruas e Praças dos Distritos de Americana do Norte e Nova Fronteira”. Autores: Celso Rogerio – MDB e Mauricio Viola – PL.

Indicação nº 42/2025: “Verifique a Possibilidade isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para imóveis residenciais para famílias que tenham sob sua responsabilidade crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no município Tabaporã”. Autor: Thanys Alessandro de Oliveira – PL.

Indicação nº 43/2025: “Providencie Retorno das Atividades de Hidroginástica, Natação, Academia da Terceira Idade e Zumba na Praça no Município de Tabaporã”. Autor: Gilberto Reis Calado - MDB.

Indicação nº 44/2025: “Providencie o Envio do Mapa de Risco das Unidades de Saúde do Município de Tabaporã”. Autor: Gilberto Reis Calado - MDB.

Indicação nº 45/2025: “Verifique a Possibilidade de análise e viabilidade de estudo para a implementação do piso salarial dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, conforme estabelecido na Lei nº 14.434/2022”. Autor: Gilberto Reis Calado - MDB.

Indicação nº 46/2025: “Verifique a possibilidade de aquisição de um carro para atender a sala de vacinas e realizar as campanhas sem prejudicar a mesmas”. Autor: Gilberto Reis Calado - MDB.

Indicação nº 47/2025: “Verifique a possibilidade de instalação de um suporte para estacionamento de bicicletas e a fixação de uma placa de "Proibido Estacionar Veículos", na proximidade da fossa no PSF I, na sede de Tabaporã”. Autor: Marcelo Ferreira da Silva - PL.

Indicação nº 48/2025: “Verifique a possibilidade instalação de redutores de velocidade ao longo de toda a extensão da estrada da Comunidade Pai Herói”. Autor: Marcelo Ferreira da Silva - PL.

Indicação nº 49/2025: “Verifique a possibilidade de revisão da alíquota de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), atualmente fixa em 5%, para uma alíquota de 2%, bem como a desburocratização dos procedimentos administrativos relacionados ao tributo do município de Tabaporã”. Autor: Mauricio Marques - PL.

Indicação nº 50/2025: “Verifique a possibilidade aprimoramento na captação e melhoria na vazão da distribuidora da água no município de Tabaporã”. Autor: Mauricio Marques - PL.

Projetos de Lei despachado para as comissões permanentes:

Projeto de Lei nº 201/2025: “Dispõe sobre alteração do Anexo II e III da Lei Municipal 985/2015 e que “Dispõe sobre a Organização Administrativa da Câmara Municipal de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, e dá outras providencias” e da Lei Municipal nº 986/2015 que “Dispõe sobre a Reestruturação do Quadro de Pessoal e o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Tabaporã/MT, e dá outras providências””.

Projeto de Lei nº 202/2025: “Dá o nome a cancha de maia anexa ao Estádio Paulistão de “Cancha de Maia José Cláudio da Silva (Braizão)”, no município de Tabaporã-MT”.

 Projeto de Lei nº 1.378/2025: “Dispõe sobre os Regimes de trabalho de Sobreaviso e Plantão no âmbito do Município de Tabaporã-MT, e dá outras providências”.

Projeto de Moção de Aplauso apresentadas e votadas:

Projeto de Moção de Aplausos 02/2025: “Moção de Aplausos as ex-vereadoras do município de Tabaporã Senhoras Neuza Apª Rosa Cavalieri, Maria Apª Palma da Silva, Laurita Jose de Souza Silva e Inês Teresinha Borchardt”.

Projeto de Moção de Aplausos 03/2025: “Moção de Aplusos as Senhoras Siomara Muller Pereira, Paula Aparecida de Oliveira, Rosineide Lauro Presidente da (ACET), Aldeni de Souza Duarte Presidente da (AMET), Técnicas de Enfermagem Ângela Ibanez e Elizabete Maria Oliveira”.

Projeto de Moção de Aplausos 04/2025: “Moção de Aplausos as Senhoras Marleni Treurhez Giroto, Celia Niehues Soffa, Vania Magayevski, Elaine Rosso, Genezi Córdoba de Oliveira, Rosani Dagostin, Aline Silva e Suely Cardoso”.

Todas as indicações e projeto de moção de aplausos foram aprovadas pelos Nobres “Edi”.

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